Documentos TécnicosLegislação
Nota Técnica 2026.002 RTC v1.11 | 01 Outubro de 2026
Nota técnica da DANFE Simplificado Tipo 2.
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Documentos TécnicosDocumentos TécnicosLegislação
Nota Técnica 2025.002 v1.52 – RTC | 01 Outubro de 2026
Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
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ResoluçõesResolução
Resolução CGSN Nº 194, de 25 de setembro de 2026
Íntegra da Resolução que prorroga os prazos de opção pelo Simples Nacional para 2027 e, para os optantes, pelo regime regular do IBS e da CBS, que passam a vencer em 15 e 30 de outubro de 2026.
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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.00 BP-e | 01 Outubro de 2026
Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para o BP-e, BP-e TM e BP-e TA (modelo 63): campo de valor líquido do bilhete sem tributos, composição do vBP com IBS e CBS a partir de 2027, validação das alíquotas de IBS e CBS por ano, regra do total do documento sem somar IBS e CBS em 2026 e endereço do comprador opcional no bilhete aéreo. Homologação em 13/10/2026 e produção em 16/11/2026.
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Nota Técnica 2026.004 RTC v1.00 CT-e | 01 Outubro de 2026
Nota técnica da Reforma Tributária do Consumo para o CT-e, CT-e OS e CT-e Simplificado (modelo 57): campo de valor líquido da prestação sem tributos, composição do vTPrest com IBS e CBS a partir de 2027, ICMS previsto no pagamento antecipado, fim da EPEC e da FSDA com criação da contingência offline, IBS e CBS por item no CT-e Simplificado e evento de apropriação de crédito presumido pelo tomador. Homologação em 13/10/2026 e produção em 16/11/2026; CT-e Simplificado em 16/11 e 14/12/2026.
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CampanhasDocumentos Eletrônicos
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Nota Técnica 2023.003 v1.40 | 25 Setembro de 2026
Versão 1.40 da nota técnica de regras de validação de CFOP na NFC-e. Altera as regras N12-40, N12a-40 e I08-150 para permitir, no Amazonas, a emissão de NFC-e com CFOP 5.949 e CST 40 ou CSOSN 900 para registro de gorjeta. Homologação em 28/09/2026 e produção em 05/10/2026.
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Nota Técnica 2021.003 v1.50 | 25 Setembro de 2026
Versão 1.50 da nota técnica de validação do GTIN na NF-e e na NFC-e. Cria o Grupo V de mercadorias, materiais de construção (cal, cimento, tintas, vernizes e pigmentos, entre outros NCM), cuja existência do GTIN passa a ser verificada no Cadastro Centralizado de GTIN. Homologação em 01/04/2027 e produção em 01/09/2027.
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NT 2025.002 v1.51
Íntegra do documento que define os leiautes da NF-e e da NFC-e para a Reforma Tributária do Consumo. A versão 1.51 remaneja 28 regras de validação, com produção em 5 de outubro de 2026, e mantém sem data a rejeição por ausência dos campos.
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